O segredo contra a violência é a educação...

Consoante com o célebre Pitágoras – “Educai as crianças para que não seja necessário punir os homens” – a redução da maioridade penal não significa reduzir a violência. Pelo contrário, deixa-os vulneráveis ao aperfeiçoamento do crime. A educação é essencial para qualquer indivíduo se tornar cidadão. Todavia, a realidade é que, no Brasil, muitos jovens são privados deste processo, sobretudo, os de classe econômica mais baixa.
O encarceramento como “forma de punição” pode acabar com todas as suas chances de se tornarem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. O sistema prisional brasileiro encontra-se precário, com problemas de superlotação e mau gerenciamento, não cumprindo com sua função social de controle, reeducação e reinserção dos maiores infratores na sociedade. Assim, nenhuma experiência na “cadeia” vai ajudar no processo de reintegração do adolescente na sociedade. O cárcere funciona mais como uma “escola para criminalidade”.
Um percentual pouco expressivo das infrações registradas no país é causado por menores, sendo delitos contra patrimônios e pequenos furtos, o que comprova que, para dirimir o caos da violência que assola a nação, não é solução plausível o rebaixamento da maioridade penal. O adolescente marginalizado não escolhe a vida do crime ao acaso. Muitas vezes é vítima de uma injustiça social que agrava a pobreza que vive uma grande parcela da população.
Portanto, são necessários investimentos efetivos no que diz respeito às medidas socioeducativas, uma vez que punir sem educar é deixar os jovens a mercê da reincidência. Diante disso, é preciso emplacar programas eficazes de prevenção da criminalidade e de assistência social junto às comunidades mais pobres, afinal, os jovens de hoje são o futuro de uma nação formada por cidadãos de bem.

Ellen Araújo.